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Curso Online Completo para Magistratura Estadual Master.

Online Entrar. Criar uma conta Mestrados Mestrado em Ciências MSc Mestrado em Humanidades MA. Mestre em jurisprudência. close. Geral Descrição do programa Sobre a instituição de ensino FAQ Contacte a escola. Contacte a escola. Mestre em jurisprudência. WHATSAPP: 997071108; fabisson@adv..br O doutor Fabisson Hernandes Lourenço é Mestre em Direito, pela UNIMES, título reconhecido pela CAPES/MEC e possuí larga experiência profissional, atuando desde 2010 como advogado. Mestre em direito pela FADISP: Especialista em Processo Civil pela Fundação Armando Alvares Penteado FAAP e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito EPD. Advogada, sócia na Lupo e Dal Rovere sociedade de advogados. Atua principalmente na área de Direito Imobiliário, direto contratual e consumidor.

Em coautoria com Isla Caroline Berbare Leite. Publicado na Revista Visão Jurídica nº 103. 1 INTRODUÇÃO A dosimetria penal adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é. MESTRE DE OBRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SUBORDINAÇAO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O empregado que se insere na regra do art. 62, II, da CLT é aquele que detém amplos poderes de mando e gestão, sendo a maior autoridade naquele setor em que atua, equiparando-se ao próprio empregador, com poderes que podem por em risco o próprio empreendimento. Jurisprudência sobre MESTRES DE CABOTAGEM. Busca Jusbrasil. - Do conjunto probatório trazido aos autos, em que pese o entendimento adotado pela douta Magistrada sentenciante em sentido contrário, verifica-se que o demandante logrou êxito em comprovar a existência e a regularidade do tempo laborado junto ao Sindicato Nacional dos.

Decisão: descontos, após 30 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa no importe de R$300,00 trezentos reais.palavras de Garcia Lopez "apud" Pinho Pedreira - quer porque não viola valores de seu ser subjetivo - como ensina.o mestre Miguel Reale - pois o inconformismo da autora reside no fato de ter sido contratada como maqueira. ONLINE - Direito Penal e Administração Pública: Jurisprudência dos Tribunais Superiores - Curso Online. Informações do Evento Informações do Evento da.

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Os autores examinam brevemente cada um dos dispositivos do diploma legal, propiciando uma visão global da Lei. Em seguida, o estudo recai sobre os crimes contra as finanças públicas art. 2.º e sobre os crimes de responsabilidade fiscal de prefeitos art. 4.º. 27/06/2016 · Temos resolução de questões, análise de jurisprudência e aulas online. Olá, amigos! Compartilho com vocês o meu canal no YouTube, com atualizações diárias. Temos resolução de questões, análise de jurisprudência e aulas online. mestre em Direito Econômico pela UFBA. Dr. Manoel Felipe Santiago Júnior é Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Social, Presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO, Responsável pelo Escritório de Advocacia Santiago e Advogados Associados, Editor do site de atualização jurídica, Autor de artigos especializados no Brasil e no Exterior. Advogado, contabilista, especialista em direito tributário, mestre em direito e professor de direito tributário, empresarial, civil e processual civil. 04/04/2017 · Já está disponível o curso totalmente online sobre Direito Condominial,. a atuação do síndico e as questões polêmicas da jurisprudência,. Advogado, parecerista e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP.

Procurador do Distrito Federal 2009-até o presente momento; Procurador da Fazenda junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais TARF-DF/2019-a. Jurisprudência [] é o resultado de um conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre uma mesma matéria proferidas pelos tribunais. É formada por precedentes, vinculantes e persuasivos, desde que venham sendo utilizados como razões do decidir em outros processos, e de meras decisões.

Mestre e Doutor em Direito. Leciono Direito Penal e Processo Penal em graduação, Pós Graduação e no Damásio Educacional preparatório para concursos além de ser autor de diversas obras jurídicas. Advogado, atuante nas áreas de Direito Penal Empresarial, administração Pública e Improbidade. 02/08/2017 · Nesse diapasão, o crime de descaminho, por exemplo, consuma-se com o não pagamento do imposto devido em razão da entrada da mercadoria no país. Portanto, a jurisprudência exige a prévia constituição definitiva do crédito tributário para o início da ação penal apenas em relação aos crimes materiais, previstos no art. Mestres, doutores e juristas brasileiros comentam recente reforma previdenciária e novos rumos do Direito do Trabalho O Congresso Jurídico Online reúne os maiores especialistas brasileiros no Direito do Trabalho e Previdenciário para analisar as últimas mudanças na legislação brasileira.

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