Portaria Noroeste De 1785 Definição 2021 » oxwar.com

PORTARIA Nº 1.825, DE 24 DE. - Ministério da Saúde.

revisão desta Portaria, após 2 dois anos de sua vigência, com o objetivo de atualizá-la ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário, particularmente a Portaria nº 400, de 6 de dezembro de 1977 do Ministro da Saúde. PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 1.748 DE 30.08.2011 D.O.U.: 31.08.2011. Institui o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes e altera a Norma Regulamentadora nº 32, que trata da segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 1.825, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. Altera o valor dos procedimentos de prótese dentária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Portaria 17980. Dadas as circunstâncias em que têm decorrido o fabrico e o comércio dos pesticidas e produtos correlativos, reconhece-se a necessidade de serem tomadas providências que, por um lado, defendam a saúde pública e, por outro, garantam ao consumidor as características daqueles produtos à venda no mercado. PORTARIA Nº 1.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de. PORTARIA Nº 1.792, DE 22 DE AGOSTO DE 2012. III - criar mecanismos de regulação no âmbito das Unidades Básicas de Saúde UBS com definição de prioridades de acesso a outros serviços ou níveis de atenção, com base na realização de classificação de risco, observando o risco. Portaria nº 1480, de 31 de dezembro de 1990 Isenta produtos absorventes higiênicos, destinados ao asseio corporal de registro da Secretária Nacional de Viglância Sanitária e dá outras providências. O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, inciso I. PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e. PORTARIA Nº 1.864, DE 29 de setembro de 2003. Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU- 192.

As portarias do ano de 2018 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador CtrlF e digite o termo que esteja procurando. As portarias a partir de abril de. O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.358 de 17 de novembro de 2010 e a Portaria/GM nº 30, de 20 de março. Portaria nº 3.275 de 21 de setembro de 1.989 A MINISTRA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atividades, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 92.530, de 09 de abril de 1.986, que dê competência ao Ministério do Trabalho pra definir as atividades do Técnico de.

Portaria n.º 1679/GM Em 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outrasprovidências. PORTARIA Nº 1725, DE 3 DE AGOSTO DE 2001. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1o do art. 3o da Lei N.º 10.260, de 12 de julho de 2001, resolve Art. 1o Poderão habilitar-se ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior- FIES estudantes. PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

PORTARIA Nº 299, DE 6 DE JULHO DE 2004. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – Iphan, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Anexo. com definição de graus de valor patrimonial. PORTARIA Nº 1.827, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo. PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e. Artigo 21 - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 5 de setembro de 2005, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente as Portarias DETRAN nos 165, de 19 de janeiro de 2001, e 1.115, de 30 de junho de 2004. Capítulo VI - Das Disposições Transitórias. Portaria n.º 1073/GM Em 26 de setembro de 2000. O Ministro de Estado da Saúde, interino, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de viabilizar a efetiva inserção das ações de controle da hanseníase na atenção básica de saúde; e.

PORTARIA N.º 3.751, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990 O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no Título II, Capítulo V, da Consolidação. A RF do Brasil publicou na última sexta-feira, 3, no DOU, a portaria conjunta PGFN/RF 1.751/14, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. A norma entrará em.

PORTARIA Nº 420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. DAS DEFINIÇÕES Art. 3º Para os fins e efeitos desta Portaria são adotadas as seguintes definições: I. Projeto Executivo: consiste na definição de todos os detalhes construtivos ou executivos necessários e suficientes à execução dos projetos arquitetônico e complementares. Portaria n.º 1131/GM Em 18 de junho de 2002. O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de. Portaria nº 981/2016-SEEC/RN. Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.

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